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各种居留更换所需材料信息集合(在葡生活必备)

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发表于 2012-11-17 11:25:15 | 显示全部楼层 |阅读模式
版主声明:
以下为移民局官网上最新的信息,网站有注明还在更新中,因此建议日后要去换居留的华人,随时上网核对信息有没有更改;葡萄牙移民局网站:http://www.sef.pt

如果在论坛发贴咨询,建议你把你所在地区说出来,这样在相同地区的朋友可以提供更详细的信息或是分享经验;
大家从移民局官网可以看出,他们其实说的不是很详细,实际所需材料会因不同的移民局而异,所以欢迎最近有去办理过居留更新的朋友们提供更详细的补充。再次提醒,请大家注明你是去那个地区的移民局。


换居留都需要哪些材料
2012年11月17日摘自移民局官网
http://www.sef.pt/portal/v10/PT/aspx/apoioCliente/detalheApoio.aspx?fromIndex=0&id_Linha=4772
RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Renovação de Autorização de Residência Temporária (Artigo 78º da Lei n.º 23/2007, de 4 Julho com as alterações introduzidas pela Lei n.º 29/2012, de 9 Agosto)

A renovação de autorização de residência temporária deve ser solicitada pelos interessados até 30 dias antes de expirar a sua validade.
居留延续应该在现有居留到期至少前30天由本人亲自前往申请。

A autorização de residência  temporária  é  válida  pelo  período  de  um  ano  contado  a  partir  da  data da emissão  do  respectivo  título  e  é renovável por períodos sucessivos de dois anos.
第一次领取暂时居留的有效期为一年,再次延续居留的有效期为两年。

ATENÇÃO:
O título de residência deve, porém, ser renovado sempre  que  se  verifique  a  alteração  dos  elementos de identificação nele registados.
注意:每当居留持有人的信息有变动的时候,都应该及时更新居留许可。

Formulação do pedido: 如何申请
* Junto da Direcção ou Delegação Regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da área de residência.
到居住地区的移民局办理。

Documentos Comuns: 所需材料(通用)
- Titulo  de  Residência  válido  ou  caducado  até  6  meses; 原有居留(居留不得过期超过六个月);

- Pedido  apresentado  presencialmente,  em  impresso  próprio,  assinado  pelo  requerente  (menor  ou incapaz,  assinado  pelo  respectivo representante  legal); 居留延续申请表格,本人签名,未成年或无法签名者,由法人代表签名;

- Duas  fotografias  iguais,  tipo  passe,  a  cores  e  fundo  liso,  actualizadas  e  com  boas  condições de  identificação,  se  necessário; 两张照片(看地区);

- Passaporte  ou  outro  documento  de  viagem  válido; 护照或其他有效旅行证件;

- Comprovativo  dos  meios  de  subsistência  (dispensado  para  os  bolseiros); 经济来源证明 (领取奖学金的学生不需要);

- Comprovativo  de  que  dispõe  de  alojamento; 有住所的证明;

- Requerimento  para  consulta  do  Registo  Criminal  pelo  SEF; 授权移民局查询犯罪记录;

- Comprovativos que atestem a regularidade perante a Administração Fiscal (IRS do ano anterior e/ou declaração das finanças informativa da situação fiscal). 不欠税证明,包括前一年的所得税申报证明以及税务局签发的报税记录。

Nota: 附注

- Para verificação da inscrição na Administração Fiscal, quando aplicável, o SEF poderá efectuar consulta interna à base de dados da referida entidade, conforme previsto no nº 9 do Artº 212º da Lei n.º 23/2007, de 4 Julho com as alterações introduzidas pela Lei n.º 29/2012, de 9 Agosto;
移民局按照上述条例有权自行通过自身信息系统查证申请人提供的税务信息;

- Para verificação da inscrição na Segurança Social, o SEF efectua consulta interna à base de dados dessa entidade, conforme previsto no nº 9 do Artº 212º da Lei n.º 23/2007, de 4 Julho com as alterações introduzidas pela Lei n.º 29/2012, de 9 Agosto. 移民局将会通过社会保险信息系统查证申请人社会保险记录。

Documentos Específicos: 依据各别情况延续所需材料
No acto da renovação deverá ser tida em conta a especificidade de cada autorização de residência.
Designadamente:

Segunda Via de Título de Residência: 因为丢失或者个人信息改变

- A renovação  do  título  de  residência  por  alteração  dos  elementos  de  identificação,  por  furto, extravio ou deterioração  é  efectuada  pelo  prazo  de  validade  do  anterior,  devendo  o  cidadão apresentar  documento  comprovativo  da alteração  dos  elementos  de  identificação,  bem  como documento  comprovativo  do  furto,  extravio  ou  deterioração;
居留的有效期将和原来居留相同。居留持有人必须提供信息变动的证明和/或遗失、被盗、损毁的证明;

Autorização de Residência para exercício de actividade profissional subordinada (Artº 88º da Lei): 劳工居留

- Contrato   de   trabalho   ou   declaração   da   entidade empregadora  confirmando  a  manutenção  de relação  laboral  ou  de  outra  entidade  legalmente  autorizada; 工作合同 及雇主声明;

Autorização de Residência para exercício de actividade profissional independente (Artº 89º da Lei) 独立工作者居留

- Contrato  de  prestação  de  serviços  ou  requerimento para  verificação  da  declaração  de  IRS  junto da  administração  tributária,  por  forma  a  atestar  a  manutenção  de  actividade;
为他人提供服务的合同或前一年的所得申报证明,必须是能够证明有持续性在工作;

Autorização de Residência para actividade de investigação ou altamente qualificada (Artº 90º da Lei) 高级专业人士居留

- Contrato   de  trabalho   ou   declaração   da   entidade empregadora  confirmando   a  manutenção   da  relação  laboral;   ou  
- Contrato   de   prestação   de   serviços   ou   declaração   do   beneficiário   da prestação  do  serviço confirmando  a  manutenção  do  vinculo  contratual;  ou  comprovativo  da  posse  de  bolsa  de investigação  cientifica;
工作合同、服务合同或是研究金领取的证明

Autorização de Residência emitida a estudantes do ensino superior (Artº 91º da Lei)   高等教育学生

- Documento    de   matricula    em    estabelecimento    de    ensino    e comprovativo   da   actividade  escolar   (sempre   que   a   actividade   escolar   não   seja   de   aproveitamento   ou   transição   de  ano   escolar,   o procedimento  será  objecto  de  instrução);
学校注册证明

- Comprovativo  do  pagamento  das  propinas  exigidas  pelo  estabelecimento,  quando  aplicável;
学费支付证明


- Seguro   de   saúde   ou   comprovativo   de   que   se   encontre   abrangido   pelo   serviço   nacional  de   saúde;  
医疗保险

- Quando   autorizado   a   trabalhar, contrato   de   trabalho   ou   declaração   da   entidade  empregadora,   confirmando   a   manutenção   de   relação   laboral   ou   de   outra   entidade legalmente   autorizada;
如果是有工作许可的,必须提供工作合同或是雇主声明;

- Os   bolseiros   do   Instituto   português   de   Apoio   ao   Desenvolvimento,   IPAD,   só   têm   de  apresentar   o   documento comprovativo  da  bolsa  de  estudo;
领取IPAD奖学金者,只需要提供该证明;

Autorização de Residência emitida a estudantes do ensino secundário (Artº 92º da Lei) 中学学生 同上

- Documento   de   matricula   em   estabelecimento   de   ensino   e comprovativo  da  actividade  escolar (sempre  que  a  actividade  escolar  não  seja  de  transição  de  ano  escolar,  o  procedimento  será objecto de   instrução);  
- Comprovativo    do    pagamento    das    propinas    exigidas    pelo    estabelecimento,    quando   aplicável;
- Seguro    de   saúde   ou comprovativo  de  que  se  encontre  abrangido   pelo  serviço  nacional   de  saúde;  
- Quando   autorizado   a   trabalhar,  contrato   de   trabalho   ou  declaração  da  entidade empregadora,  confirmando  a  manutenção  de  relação  laboral  ou  de  outra  entidade  legalmente autorizada;
- Os bolseiros  do  Instituto  português  de  Apoio  ao  Desenvolvimento,  IP,  só  têm  de  apresentar  o documento  comprovativo  da  bolsa  de  estudo;

Autorização de Residência para estagiários não remunerados (Artº 93º da Lei) 无酬实习生

- Documento   comprovativo   da   situação   de   excepcionalidade   emitido   pelo organismo  ou empresa  responsável  pelo  estágio;
提供实习岗位的机构/企业的声明

Autorização de Residência para voluntários (Artº 94º da Lei) 志愿工作者

- A  Autorização  de  Residência  para  voluntários  não  é  renovável;
志愿人员的居留不得延续;

Reagrupamento familiar (Artº 98º da Lei) 家属团聚

- Comprovativo   da   manutenção   do   vinculo   familiar;  亲属关系存在证明 (如夫妻没有离婚)
- Comprovativo   de   que   dispõe   de alojamento; 住家证明
- Ccomprovativo  de  que  dispõe  de  meios  de  subsistência;  e 经济来源证明
- Requerimento  para  consulta  do  registo  criminal  português; 葡萄牙无罪公证

Autorização de Residência autónoma, após reagrupamento familiar (Artº 107º nº 3, 4 e 5 da Lei) 家属团聚要改成自主居留

- Para  além  dos  documentos  específicos  previstos  no  Artº 98º,  documento  comprovativo  da situação  invocada;
除了上述材料之外,必须提出改变居留类别的理由和证明(如夫妻离婚了、子女已经学业完成并就业)

Concessão de Autorização de Residência Permanente (Artº 80º da Lei n.º 23/2007, de 4 Julho com as alterações introduzidas pela Lei n.º 29/2012, de 9 Agosto)
永久居留

A Autorização de Residência Permanente não tem limite de validade, porém o título deve ser renovado de 5 em 5 anos, ou sempre que se verifique alterações nos elementos de Identificação.
永久居留是没有有效期限,但是居留卡必须是每五年更换一次,或者是当个人信息有变动。

Formulação do pedido:
* Junto da Direcção ou Delegação Regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da área de residência.
由本人亲自申请

Documentos Comuns:
材料同两年居留,申请人必须已经拥有暂时居留至少五年。申请人必须具备基础葡语学习证明或者基础葡语水平鉴定考试合格的证明。
- Pedido   apresentado   presencialmente,   em   impresso   próprio,   assinado   pelo   requerente  (menor   ou incapaz, assinado pelo respectivo representante legal);

- Duas   fotografias   iguais,   tipo   passe,   a   cores   e   fundo   liso,   actualizadas   e   com   boas  condições   de identificação, se necessário;

- Passaporte ou outro documento de viagem válido;

- Comprovativo dos meios de subsistência;

- Comprovativo de que dispõe de alojamento;

- Requerimento para consulta do registo criminal português pelo SEF;

- Título de residência temporária anterior;

- Comprovativos que atestem a regularidade perante a Administração Fiscal (IRS do ano anterior e/ou declaração das finanças informativa da situação fiscal). Nota: - Para verificação da inscrição na Administração Fiscal, quando aplicável, o SEF poderá efectuar consulta interna à base de dados da referida entidade, conforme previsto no nº 9 do Artº 212º da Lei n.º 23/2007, de 4 Julho com as alterações introduzidas pela Lei n.º 29/2012, de 9 Agosto; - Para verificação da inscrição na Segurança Social, o SEF efectua consulta interna à base de dados dessa entidade, conforme previsto no nº 9 do Artº 212º da Lei n.º 23/2007, de 4 Julho com as alterações introduzidas pela Lei n.º 29/2012, de 9 Agosto.

- Certificado de habilitações emitido por estabelecimento português (ou estabelecimento situado em país de  língua  oficial  portuguesa)  de  ensino  oficial  ou  de  ensino  particular,  ou  cooperativo reconhecido  nos termos   legais,   certificado   de   aproveitamento   no   curso   de   português   básico  emitido   pelo   IEFP   ou certificado   de   conhecimento   de   português   básico,   mediante   a  realização   de   teste   em   centro   de avaliação de português como língua estrangeira, reconhecido pelo Ministério da Educação; (*)

NOTAS:

- O requerente deve ser titular de autorização de residência temporária há pelo menos 5 anos;
- Pode  ser  dispensada  a  apresentação  do  documento  a  requerimento  fundamentado  do interessado, sempre   que   não   existam   dúvidas   sobre   a   verificação   do   requisito   que   o  mesmo   se   destinava   a comprovar;


Renovação do título de Autorização de Residência Permanente (Artº 76º) 永久居留卡更新所需材料

A autorização de residência permanente não tem limite de validade.

O título de residência deve, porém, ser renovado de cinco em cinco anos ou sempre que se verifique a alteração dos elementos de identificação nele registados.

Documentos Comuns: 一般通用所需材料
- Pedido apresentado presencialmente, em impresso próprio, assinado pelo requerente (menor ou incapaz, assinado pelo respectivo representante legal);
申请表格

- Duas fotografias iguais, tipo passe,   a   cores   e   fundo   liso,   actualizadas   e   com   boas  condições   de identificação, se necessário;
照片

- Passaporte válido ou cópia autenticada do mesmo (quando haja duvidas em relação à identidade do requerente ou à ausência de Território Nacional);
护照或其他有效旅行证件

- Requerimento para consulta do registo criminal português pelo SEF;
葡萄牙无罪公证

- Título de residência permanente anterior;
原居留卡

- No  caso  do  pedido  ser  apresentado  após  o  decurso  do  seu  prazo  de  validade,  deve  ser sempre acompanhado   de   prova   de   permanência   em   território   Nacional   ou   comprovativo   dos  motivos   de ausência;
如果在原居留过期后才申请延续,必须出示人没有离开葡萄牙的证明,或者是为什么人不在葡萄牙的具体理由和证明。

有什么不明白的,请在【你问我答】板块里发帖咨询。

A5宝马街.jpg

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发表于 2012-11-17 11:36:15 | 显示全部楼层
本帖最后由 悾譃 于 2012-11-17 11:47 编辑

还有一种呢?? Estatuto de ce longa duracao

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发表于 2012-11-21 14:32:08 | 显示全部楼层
cartao de residencia是什么居留?
FELIZ ANO NOVO

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发表于 2013-3-13 05:45:25 | 显示全部楼层
永居是五年一换是吗?但是规定在五年中,不能连续24个月,或者累计30个月不在葡萄牙,是吗?

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发表于 2013-5-2 16:16:02 | 显示全部楼层
你好,我人在法国能办葡萄牙居留吗?
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    2014-4-26 19:47
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    发表于 2013-6-4 20:03:48 | 显示全部楼层
    470701407 发表于 2012-11-21 13:32
    cartao de residencia是什么居留?

    就是居留卡啊

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    发表于 2013-6-9 12:58:27 | 显示全部楼层
    堂主,我的居留卡是8月底到期,我想在8月初回国,然后8月底再过来换新的居留卡,这样过海关会有问题吗?
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